I. Disposições Gerais

1 – Objetivos

O presente Código de Ética e Conduta (Código) identifica os valores da Procurement Concept e consagra as principais regras de conduta profissional.

2 – Âmbito

O presente Código é aplicável aos membros dos órgãos de administração bem como aos Colaboradores (permanentes ou eventuais), da Procurement Concept e de todos os clientes e, ainda, a todos os fornecedores a quem seja comunicado o presente Código. 

O Código é parte integrante do sistema de normas internas não desobrigando, a sua observância, do conhecimento e cumprimento das restantes normas, bem como das disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Para efeitos deste Código e nas partes devidas, a todos os sujeitos se designará unicamente por «Colaboradores», que se encontra divulgado no sítio da internet.

3 – Valores

Ética, Transparência, Rigor e Competência 

A Procurement Concept e os seus Colaboradores desenvolvem a sua atividade observando elevados padrões de ética, transparência, rigor e competência profissional. Refletem, igualmente, na observação diária entrepares ou para com terceiros, o dever de respeito, cortesia, tolerância, urbanidade, zelo, diligência, disciplina e lealdade.

4 – Compliance

A Procurement Concept e os seus Colaboradores realizam a sua atividade observando rigoroso respeito pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, bem como das normas e usos profissionais e deontológicos, das regras internas e estatutárias, das regras de conduta e de relacionamento com Clientes.

5 – Segurança, Prudência e Independência

A Procurement Concept e os seus Colaboradores realizam as suas análises e tomam as decisões em matérias que envolvam a gestão de riscos, com total independência associada a elevados níveis de prudência e segurança, com integral respeito pelas normas internas e externas e pelas disposições legais e regulamentares.

Todos os intervenientes do processo de contratação, quer sejam clientes, quer sejam fornecedores ficam obrigados ao cumprimento da legislação em vigor, não podendo praticar quaisquer actos de natureza danosa, dolosa ou ilícita, assumindo a Procurement Concept que estes compreendem e cumprem as suas obrigações contratuais e legais, pelo que esta não se responsabiliza caso este modus operandi não proceda.

6. Não discriminação e Igual Tratamento

A Procurement Concept e os seus Colaboradores, nas relações que estabelecem, não praticam qualquer tipo de discriminação, nomeadamente em função de idade, sexo, etnia, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, respeitando, a todo o momento, a igualdade de tratamento para com todos os clientes ou outras entidades com quem se relacionem.

II. Deveres para com os clientes

7. Igualdade de Tratamento e Correto Relacionamento

A Procurement Concept e os seus Colaboradores, nas relações com os Clientes, devem proceder com educação, competência, diligência, neutralidade, lealdade, discrição e respeito consciencioso tendo sempre presente os interesses que lhes estão confiados, não fazendo qualquer tipo de discriminação.

8. Informação e Transparência

Na relação com os Clientes, a Procurement Concept e os seus Colaboradores, devem disponibilizar os elementos caracterizadores dos produtos e serviços oferecidos.

Os elementos supra-mencionados devem permitir uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada por parte dos Clientes.

9. Dever de Segredo

Os Colaboradores não podem revelar ou utilizar informações sobre factos ou elementos respeitantes à vida da Empresa, ou às relações desta com os seus Clientes, cujo conhecimento lhes advenha, exclusivamente, do exercício das suas funções ou da prestação dos seus serviços.

Este dever não cessa com o termo das funções ou serviços.

10. Aceitar as Sugestões ou Reclamações

A Procurement Concept tem como objetivo a disponibilização de produtos e serviços que garantam a satisfação dos Clientes. Assim, as sugestões ou reclamações são vistas como oportunidades de melhorias da sua atividade e da prestação de todos os Colaboradores.